Ativo Intangível: o que é e quanto vale a sua plataforma SaaS

Se você é um empreendedor e trabalha com uma plataforma SaaS, então você tem um Ativo Intangível importante na sua empresa. Tudo que não é de natureza física, como programas de computador, marcas e patentes, entram nessa classificação dentro do Balanço Patrimonial.

Mas você sabe como deve preencher as informações relacionadas aos Ativos Intangíveis na contabilidade da sua startup? Entende o que deve ser acrescentado na área destinada a esse grupo dentro do Balanço? Neste artigo, vamos explicar os principais pontos sobre esse importante conceito para o seu negócio!

O que é Ativo Intangível

Ativo Intangível é qualquer bem de uma empresa que não existe fisicamente, ou seja, que não pode ser tocado. Com o desenvolvimento da internet nos últimos anos, muitos ativos passaram a ser disponibilizados online, como softwares, direitos autorais e patentes.

Porém, não é porque um ativo não existe fisicamente que ele automaticamente é Intangível. Segundo o parágrafo 8 do CPC 04, “ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física”. Nesse sentido, uma conta bancária não pode ser tocada, mas representa um ativo real, então não entra nessa classificação.

Além disso, é possível que o Ativo Intangível tenha uma parte física envolvida, mas desde que ela não seja a mais importante. Antigamente, era comum a venda de softwares por disco. Nesse caso, existe a parte material, mas a parte mais relevante é o seu conteúdo, que é intangível.

Exemplos de Ativos Intangíveis

O software é o exemplo de Ativo Intangível mais conhecido dentro de uma startup. Portanto, qualquer plataforma SaaS é classificada dessa forma, já que você não consegue tocá-la, mas ela pode ser vendida e gerar benefícios econômicos para a sua empresa.

Além disso, existem outros ativos desse tipo que podem fazer parte da rotina da sua empresa, como:

• marcas;
• licenças e patentes;
• direitos autorais;
• propriedade intelectual, industrial ou de serviços;
• receitas e fórmulas de produtos, entre outros.

Nesse sentido, a maioria das startups têm um Ativo Intangível como seu negócio principal, porque plataformas SaaS, aplicativos de delivery, sites de compra e venda de imóveis e todos os exemplos similares entram nessa categoria. Assim, eles precisam seguir as regras para fazer a sua contabilidade corretamente, como veremos mais adiante.

Diferença entre Intangível e Tangível

O pensamento mais simples é que a diferença entre os dois tipos de ativos é a questão física. Mas elas são mais complexas do que isso. Primeiramente, é mais difícil vender um Ativo Intangível, porque ele é mais complicado de ser mensurado.

Outra distinção importante, que tem relação direta com a contabilidade da sua startup, é que os tangíveis são depreciados e os intangíveis são amortizados. Entenda melhor essa diferença:

• Depreciação: os bens tangíveis sofrem com o tempo de uso, seja por ação da natureza, desgaste ou mesmo obsolescência da tecnologia. O computador que você utiliza, por exemplo, não vale a mesma coisa depois de cinco anos, então essa diferença deve ser lançada na contabilidade.
• Amortização: a perda de valor de um bem intangível ocorre de forma diferente, porque há uma redução do valor de aquisição. Para deixar claro, imagine que você crie uma página na internet para vender sua plataforma SaaS. Se não houver uma atualização constante, haverá uma queda nas visitas e, consequentemente, perda nas receitas. Assim, na hora de fazer a contabilidade do bem, é necessário definir a sua amortização, que é o momento em que vai ser lançada uma nova versão  — 12 meses, por exemplo. Para isso, deve-se estabelecer a sua vida útil.

Como reconhecer um Ativo Intangível

De acordo com as normas, existem três regras principais para reconhecer um Ativo Intangível. Veja a seguir!

• Identificável: O ativo pode ser vendido, licenciado, alugado ou qualquer ação que envolva uma relação comercial. Para isso, ele deve resultar de direitos contratuais ou direitos legais.
• Controlável: o ativo não pode ser utilizado por terceiros sem a devida autorização,  o que pode ser feito por vias legais ou por outros meios, caso não haja meios legais disponíveis.
• Benefícios econômicos: assim como outros bens que pertencem à empresa, espera-se que o Ativo Intangível traga algum tipo de benefício econômico. Isso não significa necessariamente a geração de receitas — a redução de custos operacionais é um exemplo de benefício financeiro.

É importante destacar que, se o Ativo Intangível pertence a outra empresa, então ele não deve ser categorizado dessa forma no seu Balanço Patrimonial. Por exemplo, o seu provedor de internet deve ser identificado como despesa, porque ele não segue uma das regras acima (não é controlável).

Avaliação da sua plataforma SaaS

Geralmente, a mensuração de um Ativo Intangível é o valor que foi pago (em caso de compra) ou gasto (em caso de desenvolvimento) por ele. Ou seja, esse seria o valor registrado na contabilidade da startup. Porém, existem outras questões que envolvem a definição do custo.

Por exemplo, se os sócios participaram ativamente do desenvolvimento da plataforma SaaS e recebem remuneração da empresa, o seu pró-labore deve fazer parte da composição do custo. O mesmo vale para o pagamento de terceirizados, desde que seja diretamente na construção e não envolva produtos intangíveis de terceiros, como softwares de gestão de projetos.

Vale também diferenciar a construção da atualização. O desenvolvimento ou pagamento inicial tem relação com a primeira versão. Por outro lado, as atualizações envolvem melhorias no produto, como a correção de erros. Assim que a nova versão fica pronta, ela se torna ativa.

Ao final do desenvolvimento do Ativo Intangível, é necessário realizar a análise de amortização, que indica quando a versão será substituída. Na contabilidade, todos os meses uma parte do custo é transferido da parte de “Ativo” para “Despesas” no Balanço para garantir que haverá fluxo de caixa suficiente, a fim de fazer a substituição.

A sua plataforma SaaS é um Ativo Intangível importante na sua empresa — talvez a segunda parte mais significativa depois do capital humano. Portanto, é essencial que ela esteja registrada corretamente no Balanço Patrimonial, não apenas para manter as obrigações em dia, mas para facilitar a atração de investimentos.
E aí, a definição de Ativo Intangível ficou clara? Se você quer entender como cuidar de forma mais eficiente dos seus ativos, entre em contato conosco!