Entenda como funciona a carga tributária do Brasil e seus impactos nas empresas
A alta carga tributária do Brasil é um dos principais desafios a serem superados pelos empreendedores para manter as atividades funcionando adequadamente. Para evitar qualquer problema ou prejuízos, é muito importante implementar estratégias para manter a gestão financeira do negócio.
No entanto, para planejar as ações mais adequadas, é necessário entender alguns pontos de destaque, que englobam os valores a serem pagos, os motivos dos montantes serem tão altos e seus impactos para a organização.
Para esclarecer as suas dúvidas, elaboramos este conteúdo. Acompanhe!
Como funciona a carga tributária do Brasil?
Os principais valores que constituem os tributos a serem pagos pelos contribuintes são: impostos, taxas e contribuições. Entenda mais sobre eles!
Impostos
Os impostos incidem sobre várias transações comerciais e industriais da organização ou sobre os ganhos de capital, como IPI, ICMS, IRPJ e demais. A alíquota e o imposto a serem pagos vão depender de vários aspectos, por exemplo: faturamento anual, atividade exercida, margem de lucro, entre outros.
Não há uma destinação específica para esse tipo de tributo, então, toda quantia objeto da arrecadação pode ser utilizada para diferentes fins, como arcar com obras de melhoria para a sociedade, pagar os salários dos servidores etc.
Contribuições
As contribuições podem recair sobre o mesmo fato gerador dos impostos. Um bom exemplo é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é mensurada com base nos lucros da companhia em conjunto com o IRPJ.
Uma das principais diferenças entre as contribuições e os impostos é que elas têm destinações predeterminadas, como:
- prezar pelos interesses das categorias profissionais (Contribuição Patronal);
- custear a seguridade social (COFINS);
- auxiliar no domínio econômico (CIDE-Combustível).
Taxas
As taxas também são utilizadas para objetivos específicos:
- taxas de polícia: são aplicadas para remunerar atividades de fiscalização, por exemplo, as fiscalizações sanitárias e de funcionamento;
- taxas de serviço: são utilizadas para custear um serviço específico realizado, como limpeza e iluminação pública.
Por que a carga tributária do Brasil é alta em relação a outros países?
O Brasil ocupa o 14ª lugar quando falamos dos países com as cargas tributárias mais elevadas. Isso se deve a diversos fatores, como:
- aumento dos gastos públicos;
- redução da emissão de moeda após a estabilização do Plano Real, gerando o aumento da carga tributária com a finalidade dos contribuintes conseguirem arcar com as despesas públicas;
- rombos nos cofres públicos;
- desigualdade de distribuição das receitas tributárias, dificultando o acesso a serviços públicos de qualidade, principalmente em regiões mais frágeis economicamente;
- alta tributação sobre o consumo, adicionada às contribuições sociais e à tributação incidente sobre a renda.
Quais são os impactos da alta carga tributária nas empresas?
Diversos são os impactos da carta tributária no âmbito empresarial, por exemplo:
- onerosidade no caixa do negócio, gerando desequilíbrio entre as entradas e saídas e levando à suspensão das atividades ou, até mesmo, ao fechamento das empresas;
- falta de adequação à legislação, tendo em vista que os dispositivos são complexos e mudam com frequência, levando a erros ou ao descumprimento de obrigações que podem gerar a aplicação de multas e demais sanções pelo Fisco e demais órgãos fiscalizadores.
Para evitar problemas, o mais adequado é contar com o auxílio de um profissional qualificado, que poderá ajudar na aplicação de uma gestão financeira eficaz, além de encontrar meios legais para minimizar o pagamento dos tributos. Entre suas atividades, temos:
- elaboração de um bom planejamento tributário;
- escolha do regime tributário mais adequado, conforme as características da empresa;
- avaliação da possibilidade de ter créditos tributários a serem recuperados;
- estudo da probabilidade de usufruir de incentivos fiscais.
São diversas alternativas, e um profissional especializado poderá encontrar as melhores para a organização.
Agora que você compreendeu os principais pontos que envolvem a carga tributária do Brasil, tente adquirir um maior conhecimento sobre o assunto, além de contar com o suporte de profissionais qualificados, para que consiga evitar erros que podem levar ao pagamento de tributos de forma desnecessária, impedir que problemas com o Fisco ocorram e manter o negócio sempre em dia com suas obrigações
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