Se você é um infoprodutor, é provável que tenha algumas dúvidas relacionadas à contabilidade, ao lidar com as obrigações tributárias e outras burocracias que podem envolver o seu trabalho.
Nessa perspectiva, é preciso entender a importância da contabilidade para infoprodutor. Isso porque uma consultoria contábil auxilia o seu negócio a atuar em conformidade com as leis, a fim de obter mais segurança e conquistar um crescimento saudável.
Por isso, elaboramos este artigo para explicar de que maneira a contabilidade para infoprodutores pode ajudar na gestão fiscal do seu empreendimento. A seguir, você entenderá ainda se é melhor vender infoprodutos como Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ).
Também responderemos se é possível para o infoprodutor atuar como Microempreendedor Individual (MEI). Esclarecemos em seguida quais são os benefícios fiscais e as restrições dessa atividade.
Com a leitura, você vai conferir algumas dicas de contabilidade para infoprodutores e conhecer recomendações para cuidar da gestão financeira do seu negócio. Siga em frente e boa leitura!
O que é a contabilidade para infoprodutor?
A contabilidade para infoprodutores é um serviço especializado para produtores e afiliados de produtos digitais. Assim, é possível contemplar a legislação vigente e cumprir com os trâmites necessários para a execução desse tipo de serviço.
Os profissionais que trabalham com infoprodutos podem atuar como pessoa jurídica e escolher um regime tributário para realizar o planejamento e se desenvolver nessa atividade.
Como ocorre em qualquer empresa, os serviços contábeis são essenciais e devem ser específicos para os empreendedores digitais que trabalham com esse segmento. A contabilidade para infoprodutor proporciona agilidade, facilidade e eficiência para o seu negócio, que pode contar com auxílio nas áreas financeira, tributária e fiscal.
O que é melhor: vender como PF ou PJ?
O empreendedor que trabalha com infoprodutos pode atuar como Pessoa Física ou Jurídica. Porém, existem algumas diferenças, principalmente relativas à tributação. Toda renda que você recebe vai para o Imposto de Renda de Pessoa Física, onde a alíquota máxima é de 27,5%.
Por outro lado, aqueles que decidem abrir uma empresa precisam pagar alguns tributos, como o ICMS, o PIS e o COFINS — tudo depende do regime tributário escolhido. Na maioria dos casos, a taxa do imposto começa em 6% e vai até 33%, mas existem formas de pagar um valor menor. Por isso, o contador pode tirar todas essas dúvidas.
Em geral, a opção de atuar como Pessoa Jurídica é melhor, principalmente por conta da economia no pagamento dos tributos e devido à segurança jurídica que a formalização garante. Em vista disso, existe a opção de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) e pagar menos impostos.
Então, podemos concluir que só vale a pena atuar como Pessoa Física se você tem um faturamento muito baixo e usa as plataformas apenas como um complemento de renda. Nesse caso, os custos para manutenção de uma empresa, somados aos impostos, podem deixar de valer a pena.
Assim, se você recebe um valor isento de IRPF e que não ultrapassa o máximo permitido para Pessoas Físicas nas plataformas, essa é uma opção interessante. Porém, se você já chegou a esse limite, abrir uma empresa é a melhor saída.
Qual o limite de renda para receber como PF?
Algumas plataformas estabelecem um limite de saque mensal para o recebimento como Pessoa Física. Isso acontece porque os rendimentos de até R$ 1.900 são isentos de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No entanto, quem recebe acima disso precisa fazer a declaração do IRPF.
Dessa forma, se você ganhar R$ 7.000 em um mês, precisará respeitar o limite de saque de até R$ 1.900. Portanto, será necessário aguardar mais três meses para realizar o saque completo.
As plataformas Eduzz e Monetizze estão entre as empresas que estabelecem esse limite. Desse jeito, o infoprodutor que atua com a intermediação dessas plataformas precisará criar uma empresa se preferir não lidar com essa regra.
Afinal, os infoprodutores cadastrados como Pessoa Jurídica não enfrentam o limite do saque e podem retirar os valores integralmente. Além do mais, como já citamos, a tributação para empresas é simplificada. Na prática, você paga menos impostos e ganha mais benefícios.
A plataforma Hotmart também estabelecia esse limite de saque de R$ 1.900 para pessoas físicas até o ano passado. No entanto, esse limite foi extinto desde então. Assim, o infoprodutor que atua como Pessoa Física pode sacar mais de R$ 1.900 por mês. No entanto, o profissional precisará ter atenção para fazer a declaração do IRPF.
Desse jeito, é necessário observar em qual faixa da tributação do Imposto de Renda os seus rendimentos podem se encaixar. As alíquotas da contribuição podem variar entre 7% e R$ 27,5%, de acordo com os seus rendimentos.
Os afiliados e infoprodutores podem ser MEI?
Quem trabalha como afiliado não pode ser Microempreendedor Individual (MEI). Afinal, não existe mais uma atividade correspondente. O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do afiliado é operador de marketing direto, que saiu da lista de atividades do MEI.
Nesse ponto, vale destacar a diferença entre afiliado e promotor de vendas, que é um CNAE inserido no MEI. Enquanto o promotor atua como um representante de uma marca e realiza a venda propriamente dita, o afiliado apenas trabalha com as estratégias de marketing para fazer a promoção.
Por outro lado, se você é criador de infoprodutos, existe a possibilidade de ser MEI. O CNAE correto depende de qual produto você trabalha. Veja algumas opções:
8599-6/04 – Cursos ou treinamentos, para quem produz conteúdo digital, como manuais e cursos online.
5811-5/00 – Edição de livros, para quem desenvolve todo o tipo de e-books.
6319-4/00 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Ter um MEI é uma opção interessante para quem está começando. No entanto, quem é Microempreendedor Individual tem o limite de faturamento anual de R$ 81 mil. Por isso, é importante ter atenção com a possibilidade de ultrapassar esse valor e ter a necessidade de realizar o desenquadramento retroativo.
Isso significa que precisará levar em conta todas as receitas e pagar os tributos regressivos.
Dessa forma, se você acredita que o seu negócio tem chances de se desenvolver e extrapolar o faturamento de R$ 81 mil, é importante que considere se vale mesmo a pena correr esse risco.Qual o melhor enquadramento para infoprodutores?
O melhor enquadramento é sempre aquele que se encaixa nas necessidades da sua empresa. As principais restrições estão relacionadas ao faturamento e à atividade que você exerce.
Já o Simples Nacional permite faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e atende a maioria dos infoprodutores e afiliados. Se você é sócio único, pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, enquanto a Sociedade Limitada (LTDA) é o mais comum para infoprodutores que têm sócios.
Acima desses valores, existe ainda o Lucro Presumido (até R$ 78 milhões) e o Lucro Real, que é obrigatório para empresas acima do faturamento de R$ 78 milhões. Se você tem dúvidas sobre o melhor enquadramento, a melhor recomendação é conversar com um contador para entender qual alternativa se ajusta ao seu negócio.
Quais são os benefícios fiscais e as restrições da atividade de infoprodutor?
Existem algumas possibilidades de pagar menos impostos ou até de contar com isenções fiscais em alguns casos. Por exemplo, quem estiver inscrito no Lucro Presumido e atuar com a produção de e-books tem isenção de PIS, COFINS e ICMS.
Para isso, você deve ter algum desses CNAEs: 5811-5/00 (edição de livros) ou 4761-0/01 (comércio varejista de livros). Esse é o único tipo de infoproduto que tem isenção, portanto se você também atua com outros tipos de produtos digitais e vende pacotes, saiba que apenas o e-book não terá esses impostos.
No Simples Nacional, apenas o ICMS não é pago. Com isso, os infoprodutores que se enquadram nessa modalidade devem ter atenção para recolher o PIS e o COFINS normalmente.
Sobre as restrições da atividade, já mencionamos o fato de que o afiliado não pode ser MEI. O restante delas tem a ver com o faturamento anual e o tipo de regime societário. Para negócios que estão começando, o Simples Nacional é a melhor opção, porque é um regime com burocracia simplificada.
Como funciona a contabilidade para infoprodutores?
Esse tipo de contabilidade tem o funcionamento diferente dos procedimentos tradicionais. Isso uma vez que a tributação dos infoprodutos é originada das vendas efetuadas por meio da internet.
Já os tributos pagos pelos afiliados dependem das comissões que esses profissionais recebem. Nos documentos fiscais, também existem particularidades que devem ser observadas para evitar problemas para os infoprodutores.
A contabilidade especializada define o que será registrado como despesas e organiza aspectos importantes da tributação. De outro modo, contratar esse serviço reduz custos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Isso vai depender do regime tributário escolhido pelo profissional.
Por que é importante fazer a contabilidade?
A contabilidade é uma obrigação para qualquer tipo de empresa. O MEI é um regime simplificado e com pagamento de tributos de forma fixa, mas é bom reiterar que o contador será necessário quando você tiver interesse em escalar o negócio e ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento.
Além disso, a contabilidade permite ao infoprodutor agir de acordo com a lei e pagar menos impostos. Ela também auxilia em diversas fases burocráticas, otimiza o negócio, avalia custos que podem ser eliminados e muito mais. Ou seja, é fundamental para qualquer negócio de sucesso.
Por fim, ter um contador de confiança garante que a empresa está com todas as suas contas e obrigações em dia com a Receita Federal. O mesmo vale para os infoprodutores que atuam como Pessoa Física, porque ultrapassar o limite de ganhos mensais obriga o pagamento de impostos com base no Carnê-Leão.
Os profissionais especializados nesse segmento ajudam o produtor digital a fazer o controle dos seus ganhos e a realizar o planejamento financeiro. Eles podem fornecer ideias para aprimorar os seus lucros, apresentar investimentos relevantes e ter insights para melhorar os seus resultados financeiros.
Veja a seguir outras dicas relevantes para afiliados e infoprodutores!
1. Formalize o negócio
Você poderá obter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como Microempreendedor Individual ou levando o seu contrato social até a Junta Comercial, juntamente com os documentos pessoais de todos os sócios.
Depois disso, você receberá o Número de Identificação do Registo de Empresa (NIRE). Em seguida, será possível obter a sua Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Essa inscrição é obrigatória para quem faz vendas de produtos.
Se for preciso obter um Alvará de funcionamento, procure a Prefeitura Municipal da sua cidade e faça a solicitação. Dependendo da atividade realizada, não é necessária a obtenção dessa licença, principalmente se você realiza uma atividade de baixo risco. Mas quem define isso são as prefeituras municipais.
No seu CNPJ, será indicada a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que registra a atividade econômica desenvolvida pelos infoprodutores. Há uma lista com vários códigos para fazer o enquadramento correto da sua empresa, a exemplo daqueles que já citamos.
2. Estude o mercado
Faça um estudo do mercado para averiguar as chances que o seu negócio terá de obter sucesso. Essa análise só vai aumentar as probabilidades de acertos e reduzir os riscos de perdas financeiras.
Desse modo, a sua empresa terá mais solidez. Sem falar que os infoprodutores precisa estudar o cenário econômico no qual deseja entrar, conhecer ferramentas, plataformas e produtores.
Mais do que apenas um serviço, o escritório de contabilidade deve atuar como um parceiro para identificar oportunidades fiscais e financeiras. O mercado de infoprodutos tem grande potencial, mas também é muito concorrido, então encontrar formas de economizar e ser mais eficiente pode fazer muita diferença.
3. Identifique a natureza jurídica do negócio
A natureza jurídica do negócio depende de alguns fatores. Para se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI), você pode ter somente um empregado. Já a Sociedade Limitada Unipessoal permite ao empresário ter o seu negócio sem inserir outro sócio no contrato social.
Nesse caso, o patrimônio particular fica protegido e separado das finanças da Pessoa Jurídica. Anteriormente, a única opção era a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que exigia a integralização de um patrimônio correspondente a 100 vezes o valor do salário mínimo nacional. Porém, ela foi extinta em 2021 e agora a SLU é sua “substituta”.
Por outro lado, a sua empresa pode ser enquadrada como Empresário Individual (EI). Neste enquadramento, as dívidas da Pessoa Jurídica e as suas obrigações podem atingir o patrimônio pessoal do empresário, já que ele se confunde com os bens particulares. Por fim, na Sociedade Limitada é preciso ter no mínimo 2 sócios, sendo que os patrimônios não se confundem.
4. Atente-se aos impostos
Os impostos pagos pelos infoprodutores são medidos conforme o volume de vendas realizadas. Além disso, a definição da natureza jurídica da sua empresa fará diferença, visto que o regime tributário observará esse enquadramento feito pelo contador.
Ela poderá ser incluída no Simples Nacional, Lucro Presumido ou SIMEI. Este último refere-se à tributação do MEI que será fixa entre R$ 55 e R$ 61 mensais. O Simples Nacional será tributado sobre o faturamento conforme tabela. Esse estudo deve ser feito pelo contador, com base na projeção de faturamento e atividade da empresa.
O Simples Nacional é muito vantajoso para quem está começando porque é um sistema mais amigável e tem guia de impostos única. Nesse caso, os infoprodutores podem pagar alíquotas que variam entre 6% e 33%. Contudo, o Lucro Presumido pode ter uma alíquota menor de impostos em alguns casos. A taxa fica entre 13,33% e 16,33%.
Já citamos neste post que quem fatura mais de R$ 78 milhões por ano deve, obrigatoriamente, ser enquadrado no Lucro Real. Assim, as alíquotas passam a ser 1,65% de PIS, 7,6% de COFINS, 15% de IRPJ, 9% de CSLL. Também é necessário pagar um adicional de 10% sobre o lucro trimestral acima de R$ 60 mil.
5. Aprenda sobre a emissão de nota fiscal
Geralmente, a autorização para emitir notas fiscais de serviços é fornecida pela prefeitura e pode ser feita em ambiente virtual. Porém, a emissão da nota fiscal de venda depende de um sistema próprio. Os infoprodutos geram um grande volume desses documentos e o procedimento manual se torna inviável para o empresário.
Nesse caso, verifique se a sua plataforma tem a integração para fazer a emissão automática. Assim, não é necessário acessar o site da prefeitura ou usar um sistema próprio a cada venda. A Nota Fiscal também garante mais segurança na transação com o cliente.
6. Faça uma gestão fiscal
A gestão fiscal não é mais diferencial e sim uma necessidade para o sucesso dos empreendimentos. Os empresários não conseguem manter o foco no seu trabalho se tiverem que gastar tempo com as obrigações acessórias e cálculos de impostos. Por isso, contar com o auxílio de um contador que sabe fazer os procedimentos é a melhor saída.
7. Tenha um contrato social
Um contrato social registra o modo de funcionamento de uma empresa. Por esta razão, ele deve ser elaborado de acordo com os objetivos do negócio, o seu ramo de atuação e as características da sociedade, por exemplo, e o capital social. Ele é indispensável para pequenas, médias e grandes empresas.
Dá só uma olhada nas dicas de como criar seu infoproduto do canal Nerd de Negócios, comandado pelo youtuber Peter, que é referência no mundo digital!
Como a contabilidade online pode alavancar a receita dos infoprodutores?
O planejamento tributário é ignorado por muitos empreendedores, mas pode trazer benefícios financeiros importantes. Basicamente, são estratégias para avaliar as regras existentes e verificar a possibilidade de pagar menos impostos. Claro, dentro das leis e sem sonegação.
A contabilidade online tem a vantagem de ser mais ágil e simples para o empreendedor, porque tudo é feito pela internet, desde o processo de abertura até a manutenção do negócio. Não existe uma diferença prática para a contabilidade tradicional, mas os processos são integrados e otimizados.
O contador pode auxiliar na escolha do regime tributário, como decidir se os infoprodutores se enquadram no Simples Nacional ou Lucro Presumido. Além disso, o planejamento fiscal também ajuda a definir a projeção de faturamento, lucro e despesa, que auxiliam justamente a encontrar o melhor regime tributário.
Como cuidar da gestão financeira do seu negócio?
A gestão financeira se trata de um conjunto de ações para promover o planejamento e o controle das atividades financeiras do seu negócio. Com isso, envolve as iniciativas que buscam potencializar o lucro e obter os melhores resultados para a sua empresa.
Nesse sentido, é fundamental analisar a possibilidade de investimento para a sua empresa crescer. Com isso, é recomendado elaborar um projeto para viabilidade do investimento. Caso você conclua que esse projeto é viável, considere a necessidade de manter o capital de giro.
Isso porque o capital de giro é o que auxilia o seu negócio a manter o pagamento das contas em dia. Não dá para usar recursos que vão fazer falta depois, ainda que exista a necessidade de investimento.
Do mesmo modo, outra recomendação importante de gestão financeira para infoprodutores é estabelecer o fluxo de caixa, para ter controle das entradas e saídas. Também é essencial realizar o controle da emissão e a organização das notas fiscais.
Mais um importante da gestão financeira é o monitoramento de gastos. Nesse sentido, é indicado separar as despesas fixas e variáveis. Assim, é possível analisar a possibilidade de reduzir custos.
Esse tipo de gestão ainda depende de prever um teto orçamentário, para não comprometer a saúde financeira do seu negócio. É possível realizar essa previsão analisando as movimentações financeiras do ano anterior.
Além do mais, é bom lembrar que os infoprodutores têm a chance de ganho recorrente e exponencial. Portanto, a contabilidade para infoprodutores se estabelece como uma oportunidade para que a sua empresa alcance todo o seu potencial de crescimento.
Saiba como a WeCont pode ajudar infoprodutores!
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