Multas fiscais: confira 9 dicas de como evitar em seu negócio
Devido à complexidade da legislação tributária brasileira, que envolve o pagamento de vários tributos e o cumprimento de obrigações, é muito importante tomar o devido cuidado para evitar problemas com o Fisco e a aplicação de multas fiscais e demais penalidades.
Para prevenir tais situações e os prejuízos delas advindos, como o impedimento de isenções e benefícios e a impossibilidade de desenvolvimento da organização, existem algumas estratégicas eficientes que podem colaborar bastante, além de ajudarem o empreendedor a superar os desafios de forma mais simples.
Pensando nisso, elaboramos este conteúdo com 9 dicas essenciais que vão proporcionar uma gestão fiscal de sucesso em seu negócio. Confira!
1. Promova boas práticas de gerenciamento fiscal
A primeira dica para evitar as multas fiscais é a promoção de boas práticas. Isso porque ao buscar cumprir a lei e estar em dia com todas as obrigações, é possível ficar longe de problemas que podem gerar dores de cabeça futuras, afetando a imagem do negócio perante o mercado.
Nesse caso, a ajuda de um contador é importante, tendo em vista que o profissional tem o conhecimento necessário para mostrar o melhor caminho a seguir.
2. Invista na capacitação da equipe
A legislação e os procedimentos mudam com frequência. Logo, um time atualizado e motivado é primordial para que a gestão fiscal funcione de forma adequada. É preciso estar ligado para evitar multas, autuações fiscais e demais problemas desnecessários para a empresa.
Por isso, invista na atualização de todos os colaboradores por meio de treinamento, fazendo com que eles tenham conhecimento adequado e estejam preparados para as alterações aplicadas pelo governo, evitando erros que geram prejuízos.
Além disso, caso contrate apoio externo para a execução das atividades fiscais, lembre-se de integrar todos os funcionários aos profissionais terceirizados. Quando esse alinhamento acontece, a equipe comete menos falhas e atua de forma muito mais segura.
3. Faça auditorias internas
É importante que as auditorias internas sejam realizadas de forma periódica. Por meio delas, é possível analisar as áreas fiscal, contábil e trabalhista, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços prestados, além de identificar previamente ações que podem ser prejudiciais à organização.
Entre as vantagens, está a possibilidade de propor soluções para reduzir a carga tributária elevada que é imposta à empresa, além de evitar multas, autuações e demandas judiciais que afetam crescimento da companhia.
4. Acompanhe as atualizações da lei
É essencial entender sobre a legislação fiscal e tributária que rege a empresa, além de estar sempre em busca de atualização a respeito das alterações e a inserção de novos processos.
Caso não tenha afinidade com a área ou o assunto, o mais indicado é contar com o auxílio de uma boa contabilidade, que vai estar sempre por dentro de todas as novidades e tendências fiscais relacionadas ao segmento em que o negócio está inserido.
5. Elabore uma agenda tributária
Devido à complexidade do sistema tributário no Brasil, é importante estar atento a todos os prazos e obrigações a serem cumpridas para evitar multas fiscais e outras penalidades. Uma boa ferramenta é a agenda tributária.
Para realizar um cronograma completo, é importante que todos os itens relevantes sejam inseridos no documento, por exemplo, ECD, EFD, DCTF, ICMS/IPI, ECF, GIA e demais. Também é possível compartilhar a agenda a fim de que outros colaboradores ajudem no controle desses prazos.
6. Realize denúncias espontâneas ao encontrar falhas
Realizar denúncias espontâneas também é uma opção para evitar as multas fiscais. Elas funcionam da seguinte forma: a empresa identifica um erro fiscal e avisa a Receita Federal, que deixa de autuar a organização.
No entanto, alguns requisitos devem ser observados:
- a denúncia precisa ocorrer previamente a qualquer procedimento administrativo executado pelo Fisco;
- é necessário pagar os impostos que se encontram em débito, cujo valor é definido pela própria Receita Federal, podendo variar em cada situação.
7. Priorize a elisão fiscal
Antes de tudo, é necessário entender a diferença entre evasão fiscal e elisão fiscal:
- a elisão fiscal é uma prática considerada crime, que acontece quando há um fato gerador de tributação, mas a companhia não realiza o recolhimento adequado dos impostos, causando a sonegação fiscal. Nesse caso, a empresa é punida severamente;
- a elisão fiscal é uma conduta legal, que tem o intuito de evitar a incidência de um fato gerador de tributação por meio da observância de ações previstas na lei. Dessa forma, é possível fazer uma análise para identificar o melhor enquadramento tributário para o negócio e minimizar os gastos com impostos.
8. Tenha a ajuda da tecnologia
Com o avanço da tecnologia, contar com um sistema de gestão é fundamental para auxiliar no controle fiscal da organização. Por meio do recurso, é possível automatizar as tarefas que fazem parte da rotina e que, quando realizadas manualmente, levam muito mais tempo para serem concluídas.
O interessante é que esse tipo de ferramenta auxilia na realização de tarefas mais simples até as mais complexas, de modo a evitar a ocorrência de falhas humanas que podem aumentar o risco de fraudes e demais transtornos.
Entre suas principais funcionalidades, podemos citar:
- a emissão de notas fiscais;
- o controle dos prazos para o cumprimento das obrigações;
- o recolhimento das informações de todos os setores da companhia;
- a centralização dos dados fiscais e contábeis em um único lugar, entre outras.
9. Busque ajuda de uma assessoria contábil
Ao contar com uma assessoria contábil, é possível obter toda a orientação necessária de profissionais qualificados, especializados e atualizados sobre o assunto.
Para que o trabalho seja eficaz, é preciso que toda a equipe da empresa colabore com a assessoria, disponibilizando todos os dados, informações e documentos necessários para análise. Tal postura é essencial para que as melhores soluções sejam encontradas, sempre com foco no respeito às normas e no combate a prejuízos fiscais.
Vimos, neste artigo, que as multas fiscais causam prejuízos ao negócio e fornecemos dicas para evitá-las. Recomendamos que coloque em prática nossos conselhos a fim de assegurar uma excelente gestão. Lembre-se de que o cumprimento de todas as obrigações e a regularidade perante a lei são fundamentais para o crescimento saudável da empresa.
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