Dúvidas sobre a tributação para e-commerce? Entenda sobre o assunto

Não é novidade que as vendas online estão crescendo como nunca, especialmente depois da pandemia. Neste contexto, as empresas têm pressa de migrar para o digital ou reforçar as plataformas já existentes. Contudo, fazer negócios no Brasil esbarra na burocracia. Assim, para o sucesso do empreendimento virtual, é indispensável uma boa reflexão sobre a tributação para e-commerce.

Na realidade, o comércio eletrônico apresenta alguns diferenciais na hora do pagamento de impostos quando comparado ao funcionamento nas lojas físicas. Contudo, muitos empreendedores se esquecem de refletir sobre a questão fiscal antes de decidir pelo investimento online.

Mas, se você tem dúvidas, já está no caminho certo. Afinal, isso significa uma preocupação com o tema, que realmente é sério e pesa no bolso.

Quer fazer a gestão tributária em suas mídias na internet com excelência, velocidade e segurança? Quer escapar de multas, autuações e manter um bom relacionamento com seu público? Então leia este post e descubra mais sobre a tributação para e-commerce!

Como funciona a tributação para e-commerce?

A contabilidade do e-commerce e o seu gerenciamento fiscal apresentam singularidades em relação à atividade comercial presencial. Assim, só para dar um exemplo, o e-commerce é obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para seus clientes.

Em muitos estados brasileiros, isso já é obrigatório. No entanto, em alguns, a modernização fiscal ainda está em andamento. Porém, independentemente do estado em que estiver, o e-commerce tem o dever de apresentar a NF-e para seus consumidores. Afinal, as operações pela internet exigem envios de recibos de forma remota, oficial e protegida.

Mas você deve estar se perguntando: quais tributos afetam o comércio online na prática? Bom, isso vai depender do regime tributário da empresa, do tipo de produto ou serviço vendido, do porte, entre outros fatores. Apesar dessas variações, os principais impostos cobrados nessa modalidade de vendas são os seguintes.

PIS

O Programa de Integração Social (PIS) incide sobre o e-commerce e serve para estimular a integração social dos profissionais. Assim, o tributo é aplicado para custear programas como seguro-desemprego e manter em funcionamento entidades relacionadas aos trabalhadores. A Caixa Econômica Federal gerencia os valores arrecadados com o PIS.

ISS

Mais um tributo que pesa no orçamento do e-commerce é o ISS (Imposto Sobre Serviços), arrecadado pelas cidades. Para esse tipo de tributo, as plataformas de comércio na internet são classificadas em duas categorias.

Dessa forma, existem aquelas que vendem diretamente os serviços e outras que fazem uma ponte entre quem vende e quem compra. Neste último caso, podemos citar como exemplo os marketplaces e aplicativos como Uber, iFood, entre outros.

Na venda direta de serviços, o ISS é recolhido conforme o município do cliente. Contudo, na intermediação, o ISS deve ser pago à prefeitura da cidade na qual o marketplace se situa.

IPI

E o comércio virtual também não escapa do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), caso venda produtos industrializados. Essa tributação é de responsabilidade do Governo Federal.

IRPJ

Outra variação de imposto federal incidente sobre o e-commerce é o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). Nesse caso, assim como as pessoas físicas fazem suas declarações anuais ao Leão, a empresa deve fazer o mesmo, o que também vale para as vendas na internet.

Sobre esse assunto, preste atenção nos prazos para declarar. Assim, você evita multas e outras penalidades.

COFINS

As transações comerciais online também ficam sujeitas à COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Ela é direcionada a aplicações na seguridade social e na saúde pública.

ICMS

Também incide ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tributação para e-commerce, com exceção dos negócios com regime de tributação pelo Simples Nacional, que ficam isentos da cobrança.

Porém, para as demais plataformas de vendas digitais, todo cuidado é pouco quando se trata de ICMS. A começar pelo fato de que cada estado conta com regras próprias. Além disso, para o e-commerce, a quantia recolhida de ICMS é cobrada pelo estado de destino, enquanto para boa parte dos outros segmentos o tributo é arrecadado na origem.

Também é importante colocar na ponta do lápis a tributação para e-commerce gerada pelas entregas. Nesse sentido, lembre-se de que o ICMS abrange os fretes no transporte intermunicipal e interestadual. Isso pode interferir no valor cobrado do cliente, prejudicando a competitividade em relação aos preços praticados.

Como alcançar a eficiência na tributação para e-commerce?

Redução de custos com o pagamento de impostos, operações contábeis mais rápidas e eficientes, aumento da capacidade competitiva, prevenção de autuações e de multas, e mais precisão na hora de precificar. Ufa! Realmente, a quantidade de ganhos que uma gestão tributária bem-feita traz para o e-commerce é enorme.

Porém, a grande questão é: como chegar até um gerenciamento tributário de alta performance? Confira as nossas dicas a seguir.

Escolha o regime tributário adequado

A lei permite atualmente três categorias diferentes para pagamentos de impostos. Diante disso, é necessário estudar as características do comércio eletrônico para selecionar o regime tributário mais pertinente. Confira as opções: 

• Simples Nacional: o Simples Nacional é destinado a empresas com rendimentos de até R$ 4,8 milhões anuais;
• Lucro presumido: ideal para empresas com faturamento estável. Em 2021, os ganhos não podem ultrapassar R$ 78 milhões nessa modalidade;
• Lucro real: organizações que ganham acima de R$ 78 milhões.

 Faça o planejamento da tributação para e-commerce

Muitas empresas e redes de lojas apostam nas vendas online por causa do seu gigantesco potencial de escalabilidade. No entanto, a tributação para e-commerce deve acompanhar o ritmo dos negócios.

Ou seja, não dá para expandir sem profissionalizar a gestão tributária, o que exige um planejamento fiscal de qualidade. Por esse motivo, estude os impostos que interferem em seus produtos e atividades. Depois, tente aproveitar ao máximo os incentivos e as isenções fiscais.

Esse investimento ajuda a ficar em dia com o Fisco, mas também atinge a precificação, o custo da sua logística e o seu poder competitivo.

Conte com apoio de consultorias especializadas

Com uma consultoria especializada em tributação para e-commerce, o gestor consegue focar no core business sem se preocupar com a questão de impostos. Aliás, esse tipo de serviço ajuda muito além de se livrar das indesejadas multas fiscais.

Na realidade, as consultorias tributárias reduzem consideravelmente o valor gasto com a área fiscal. Isso é feito dentro da lei, com total transparência e sem processo judicial. Por falar nisso, você sabia que é possível recuperar créditos de impostos pagos a mais?

Com esse suporte, a empresa recebe instruções atualizadas sobre os estímulos fiscais constantemente: tanto da União, como de estados e municípios. Assim, os líderes têm mais embasamento para tomar suas decisões.

Portanto, como você pôde perceber, a tributação para e-commerce deve ser estratégica, organizada e planejada. Ou seja, não adianta apenas colocar o site ou a plataforma no ar! Também é pouco oferecer os melhores produtos e os preços mais acessíveis!

Sim, é preciso pensar em questões contábeis e fiscais. Nesse sentido, proporcionamos um conhecimento técnico de elevada performance, que realmente impacta na situação financeira.

Além disso, usamos inovação tecnológica e análise de dados para de fato influenciar na gestão global da empresa. Também resolvemos problemas com a Receita Federal, detectamos pontos de melhorias nas operações fiscais e apontamos sugestões práticas.

Quer ter uma tributação para e-commerce de alto desempenho e preço acessível? Então entre em contato com a WeCont agora mesmo!