Como abrir uma pequena empresa? Confira um passo a passo!

O sonho de abrir uma empresa bem-sucedida faz parte da vida de muitos brasileiros que desenvolvem habilidades para empreender. No entanto, para torná-lo realidade, algumas etapas devem ser observadas pelos futuros empresários, como a elaboração e o encaminhamento de documentos e o pagamento de impostos e taxas.

Neste artigo, vamos apresentar dicas de como abrir uma pequena empresa, mostrando a importância de estar atento aos principais pontos para que tudo esteja de acordo com a legislação. Ficou interessado? Se sim, continue a leitura e saiba todos os detalhes!

Por que é importante abrir a empresa de acordo com a legislação?

Estar atento aos requisitos legais para a abertura de uma empresa é primordial para que tudo esteja de acordo com as normas vigentes. Tal fator é chave para alcançar o sucesso, desde que o empreendedor também aplique estratégias básicas ao iniciar as atividades, incluindo o estudo de mercado e o marketing.

Uma empresa que não tem registro no Cartório de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial não existe oficialmente. Ela permanece irregular e corre o risco de sofrer consequências jurídicas, já que a fiscalização pode ser acionada e impedir o funcionamento do negócio. Por outro lado, estando em dia com as obrigações legais, o negócio pode obter até mesmo benefícios fiscais.

Qual o passo a passo para abrir uma pequena empresa?

Abrir uma empresa leva tempo, logo, requer paciência. A viabilização dos negócios depende da autorização de órgãos públicos, que têm seus procedimentos internos específicos. Lembre-se de que todas as etapas devem ser concluídas para que a organização seja considerada regular.

Ciente disso, veja, a seguir, o passo a passo de como abrir uma pequena empresa e realize já o seu sonho!

1. Elaborar um contrato social

Antes de registrar a sua empresa verifique no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se há outra com a mesma denominação ou nome fantasia. Caso já tenha uma inscrição com parâmetros idênticos, escolha outra opção. Mas saiba que o registro da marca não é obrigatório, embora seja interessante no caso de a empresa crescer.

Para iniciar a abertura da empresa, é necessário elaborar um contrato social que defina as atividades da empresa, o modo de funcionamento, o regime tributário, a participação dos sócios, a formação do capital social, entre outros quesitos. Vale destacar a necessidade de averiguar se o nome e o objeto social estão disponíveis para o documento que será reconhecido em cartório.

A razão social vai indicar qual é o tipo empresarial, que pode ser Microempreendedor Individual, Empresa Limitada ou Sociedade Anônima. O objeto vai determinar os serviços ou produtos a serem realizados e comercializados, já o ramo de atuação define o segmento de mercado da companhia. Portanto, o contrato social serve para fundar a empresa, logo, deve ser elaborado com cautela.

O próximo passo é procurar a Junta Comercial ou o Cartório responsável pelo arquivamento do ato constitutivo e apresentar os documentos obrigatórios. São eles: o requerimento padrão, o contrato social ou Estatuto, as cópias autenticadas do Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os sócios, a ficha de cadastro nacional (FCN) e o comprovante de pagamento das taxas.

2. Entender sobre as licenças e inscrições nos órgãos públicos

Os órgãos públicos fornecem autorizações para que o empresário inicie suas atividades. Os documentos variam de acordo com o ramo de atividade, o porte da empresa e o local de instalação. Existem atividades que são autorizadas pelas Forças Armadas. Outras, necessitam de licença ambiental do Município, Estado e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

As empresas do setor de alimentação, cosméticos e medicamentos devem obter a licença sanitária de órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Já o Corpo de Bombeiros fornece a vistoria de cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho. Em alguns casos, há ainda a exigência de inscrição e licença em órgãos federais, como o Ministério do Turismo, por exemplo.

3. Conseguir um alvará de localização e funcionamento

Depois de fazer o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o empreendedor deve se dirigir até a Prefeitura de sua cidade para solicitar o alvará de funcionamento. Ele terá de preencher e apresentar o formulário próprio da Administração Municipal, a consulta prévia do endereço, a cópia do CNPJ, do contrato social e do laudo de vistoria.

O alvará de funcionamento é a última autorização concedida para que as portas do negócio sejam finalmente abertas. A Prefeitura Municipal aponta as exigências para que as atividades sejam exercidas dentro dos limites legais. Ao obter o documento, sua empresa poderá emitir notas fiscais, requerer empréstimos, contratar funcionários e abrir contas bancárias, por exemplo.

4. Contar com o apoio de uma consultoria contábil

Uma consultoria contábil de confiança é primordial para elaborar o orçamento mensal e manter a empresa em dia perante o Fisco. Ela fará toda a escrituração contábil, organizará o pagamento dos tributos, verificará as possibilidades de aproveitar benefícios fiscais disponíveis e dará dicas de planejamento tributário. Ainda, os profissionais especializados apontam o melhor dia para a realização de balanços, elaboram cronogramas importantes e fazem auditoria financeira.

5. Saber quem são os profissionais mais adequados

Dependendo do tipo empresarial, o empreendedor terá de contar com a assinatura de um advogado. O profissional jurídico se responsabiliza pela adequação das cláusulas do contrato e analisa todos os detalhes para o atendimento das leis. Ele aponta qual será a alternativa mais indicada para a empresa, que poderá ser uma sociedade anônima ou limitada, por exemplo.

Os contadores também são indispensáveis para a regularização das empresas. Tais profissionais são responsáveis por realizar os processos de registro, abertura de CNPJ, demonstrações contábeis, acompanhamento dos tributos e obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil.

Além disso, os especialistas em contabilidade evitam que o empreendedor pague impostos e juros desnecessários, bem como a ocorrência de multas e outras sanções por sonegação involuntária de impostos. Uma empresa de consultoria pode organizar as questões financeiras, o fluxo de caixa e ajudar a fazer investimentos promissores.

Agora você sabe como abrir uma pequena empresa. Caso você queira dar início aos seus projetos, recomendamos que procure por serviços de contabilidade online e peça informações sobre como deve proceder. Afinal, para se tornar um empresário, é preciso tirar os planos do papel e colocar as ideias em prática.

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