A emissão de Nota Fiscal (NF) para infoprodutores e empreendedores digitais é essencial para ganhar credibilidade no mercado e se manter em regularidade junto aos órgãos públicos. No entanto, se você não tem familiaridade com esse processo, pode ter algumas dúvidas de como cumprir com essa obrigação fiscal.
Neste artigo, você vai entender qual é a importância de emitir notas fiscais para qualquer tipo de negócio e quando a emissão deve ser feita. Também explicamos como funciona a emissão de NF nas principais plataformas para venda de infoprodutos.
Além disso, esclarecemos se o afiliado também precisa emitir NF. Veja ainda como usar um sistema automático para emitir as suas notas e de que modo um serviço de contabilidade auxilia as empresas nesse sentido. Boa leitura!
Por que emitir NF para negócios digitais é importante?
O lançamento de NF é um dever para todos os empreendedores, com exceção dos casos previstos em lei. Toda vez que você vender um infoproduto ou prestar serviços, deve emitir a Nota Fiscal para o cliente referente ao que foi pago.
O comprador deve receber sempre a nota com o valor integral ao que foi adquirido. Portanto, não deve ser descontado nenhum custo de comissão ou relativo a taxas de serviços.
A emissão da NF com o valor total da compra deve ser feita pelo infoprodutor ao comprador. A obrigação deve ser cumprida tanto por produtores que atuam como Pessoa Física quanto para aqueles que têm CNPJ.
Uma das dúvidas que podem surgir é a venda de infoprodutos com um prazo de reembolso. Nessa circunstância, alguns empreendedores podem preferir emitir as notas após a compra. No entanto, será necessário cancelar a Nota Fiscal se o comprador solicitar o reembolso. Por outro lado, também é uma opção emitir esse documento somente depois do prazo.
Afiliado também precisa emitir NF?
Como já citamos, a emissão da NF para o comprador deve ser feita pelo infoprodutor. Como isso, o afiliado não é responsável por essa tarefa. Por outro lado, já que o afiliado recebe comissão pela venda, ele também precisa emitir uma Nota Fiscal para o infoprodutor.
Isso porque a contratação do afiliado precisa ser comprovada. A emissão pode ser de forma direta ou ainda por meio das plataformas. Se o afiliado tiver a sua própria empresa, pode emitir a NF com o seu CNPJ.
As plataformas fazem a emissão das notas do afiliado para o produtor e também do produtor para o cliente final. Sendo assim, duas notas são geradas na venda de um infoproduto.
É possível usar um sistema automático de emissão de NF?
A emissão de notas fiscais é um processo que pode ocupar o tempo dos infoprodutores e afiliados. Por isso, contar com uma ferramenta para o lançamento automático de NF é interessante para contribuir com a produtividade.
É possível contar com um sistema automático, como o emissor do Sebrae e da eNotas. No caso do Sebrae, você pode fazer a emissão online e de forma gratuita, por meio deste link. A emissão está disponível para todo o país, com armazenamento em nuvem e gestão de usuários com controle de permissão de acesso.
A eNotas também simplifica o processo de emissão, dando ao produtor e ao afiliado a possibilidade de escolher como gerar a nota. O envio da nota pode ser feito de forma automática. Além do mais, o sistema é parceiro da Hotmart e, assim, você pode visualizar e gerenciar as suas notas fiscais sem sair da plataforma.
Assim, ao usar esse tipo de sistema automático, você economiza tempo para se dedicar à criação dos infoprodutos e os afiliados podem se concentrar nas estratégias para divulgá-los na internet.
Como funciona a emissão de NF das plataformas?
As plataformas de vendas de infoprodutos também permitem a emissão de notas fiscais. A seguir, entenda de que maneira funciona o processo em duas das principais plataformas: a Hotmart e a Eduzz.
Eduzz
No caso da Eduzz, é possível assinar um serviço de emissão de notas fiscais eletrônicas homologado pela plataforma, para que o lançamento da NF seja automática. Também dá para o afiliado Pessoa Jurídica emitir uma nota para cada produtor que tenha recebido comissões. Para isso, é só ir no menu “Avançado > Central de Documentos Fiscais”.
Hotmart
Já a Hotmart informa que a emissão das notas vai acontecer toda vez que ocorrer uma venda e a taxa de serviços da plataforma for cobrada. A nota é emitida mensalmente aos infoprodutores, considerando o montante dos valores de todas as transações. Essa NF não é encaminhada aos afiliados. A única nota emitida para os afiliados é das taxas de saque.
Para emitir a Nota Fiscal você pode acessar a área de ferramentas da plataforma Hotmart. Você deve clicar em “eNotas” para concluir o processo. Os produtores podem emitir a NF logo após a compra ou quando o prazo de garantia expirar.
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