Diferença entre profissional autonômo e liberal

Muita gente pode achar que é a mesma coisa, só que formas diferentes de falar, mas profissional autônomo não é o mesmo que profissional liberal. Na verdade, os dois tem diferenças significativas sobre atuação e qual a relação com o mercado de trabalho.

Neste artigo, separamos tudo o que você precisa saber sobre o tema para entender em qual dessas duas opções você se encaixa e qual é a melhor para a atividade que você exerce.

O que é um profissional autônomo?

Um profissional autônomo é aquele que não possui vínculo empregatício com uma empresa, podendo ser uma pessoa física ou jurídica. Ele tem total autonomia financeira e profissional em relação a um funcionário efetivo, pois desenvolve sua própria atividade e pode escolher o lugar, o modo, o tempo e a forma de execução.

Em outras palavras, o profissional autônomo possui liberdade para organizar e executar seu próprio trabalho, pode contar com ajudantes e substitutos, tem liberdade para dispor do resultado de seu trabalho e possui autonomia, assumindo os riscos do empreendimento.

Alguns exemplos de profissionais autonômos:

• Motoristas de aplicativo;
• Infoprodutores;
• Designer gráfico;
• Técnicos de informática

O que é um profissional liberal?

Já o profissional liberal é aquele que possui formação técnica ou acadêmica em determinada área e também tem autonomia para exercer suas atividades, que são regulamentadas e legalizadas.

Esses profissionais são representados por conselhos ou sindicatos e são totalmente responsáveis pelo produto ou serviço que oferecem, sendo necessária a capacitação adequada para isso. Eles podem exercer suas atividades com ou sem vínculo empregatício, trabalhando no próprio negócio ou em negócios de terceiros.

Alguns exemplos de profissionais liberais:

• Engenheiros;
• Agrônomos;
• Contadores;
• Corretores;
• Médicos;
• Veterinários;
• Advogados;
• Jornalistas.

Diferenças entre profissional autônomo e liberal

As principais diferenças entre profissional liberal e autônomo estão na forma de atuação, formação e registro. O profissional autônomo atua sem vínculo empregatício, enquanto o liberal pode ou não ter esse vínculo.

Além disso, o autônomo não precisa ter formação acadêmica em sua área de atuação, diferentemente do liberal, que deve ter essa formação e pode precisar de registro em conselhos de sua classe econômica.

Impostos pagos

Tanto o profissional autônomo como o profissional devem contribuir com os seguintes impostos:

• ISS  (Imposto Sobre Serviços) com alíquota entre 2% e 5%: Dependendo da lei municipal;
• INSS (Contribuição Previdenciária): Com alíquota de 20%;
• IRPF  (Imposto de Renda Pessoa Física) com alíquota entre 7,5% e 27,5%: para o profissional com renda superior a R$ 1.903,98.

Profissionais autônomos e liberais podem ser MEI?

Profissionais liberais não podem ser MEI

O enquadramento pelo MEI não é uma opção viável para profissionais liberais, uma vez que essa categoria é destinada apenas a trabalhadores com pequenos negócios que não dependem de formação e registro profissional.

Portanto, indivíduos como advogados, médicos, engenheiros, dentistas e arquitetos não são elegíveis para se tornarem microempreendedores individuais e devem buscar outras formas de formalização.

Em contraste, existem diversas ocupações permitidas no MEI, que podem ter relação com a área de atuação que você está procurando como, por exemplo, alfaiates, comerciantes independentes, editores de livros, esteticistas, fabricantes independentes, fotógrafos, entre outros.

A depender da atuação, o autonômo pode ser MEI

Para os autônomos, é possível se tornar MEI desde que a atividade exercida esteja presente na lista governamental que é atualizada anualmente. Caso se enquadre em alguma das atividades, é possível abrir uma MEI em poucos passos e iniciar o negócio de maneira simples e fácil.

O Infoprodutor pode ser MEI?

Como já falamos acima, todo infoprodutor é considerado como um profissional autônomo, afinal não é necessário a ter formação acadêmica em sua área de atuação para atuar nessa área. 

Para que um infoprodutor seja MEI, ele precisa primeiro se enquadrar nos principais requisitos para atuar como microempreendedor individual, que são:

• Faturar até R$ 81 mil/ano ou R$ 6.750 por mês
• Não ser sócio de outra empresa ou ter participação como titular
• Possuir um funcionário contratado, no máximo, que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria

Depois de se enquadrar nesses requisitos o infoprodutor terá que escolher entre um dos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

8599-6/04 – Cursos ou treinamentos, para quem produz conteúdo digital, como manuais e cursos online.

5811-5/00 – Edição de livros, para quem desenvolve todo o tipo de e-books.

6319-4/00 – Dados na internet, entretenimento, busca e outros conteúdos na web para quem trabalha nesses ramos.

7319-0/02 – Promoção de vendas, ideal para os afiliados.

Quando um infoprodutor decide se formalizar como MEI, ele tem a possibilidade de emitir Nota Fiscal e abrir uma conta bancária como Pessoa Jurídica, além de outros benefícios. No entanto, é importante lembrar que o faturamento anual máximo permitido para esta categoria é de R$ 81 mil e, portanto, é necessário estar atento a esse limite.

Cuidados a serem tomados

Ambos os profissionais, tanto o liberal quanto o autônomo, estão sujeitos aos riscos de seus próprios negócios quando atuam por conta própria, o que pode levar à perda de remuneração em caso de imprevistos.

DIT – Diária de Incapacidade Temporária

Nesse sentido, uma medida interessante é a contratação do seguro DIT – Diária de Incapacidade Temporária, que oferece uma renda em caso de ausência no trabalho por acidente ou doença, proporcionando segurança e tranquilidade para esses profissionais.

O Seguro por Incapacidade Temporária é uma forma de garantir renda durante um período de afastamento por acidente ou doença. Esse tipo de seguro pode ser adquirido como uma cobertura do seguro de vida ou como um seguro específico para autônomos.

O profissional que contrata o DIT recebe uma renda para compensar a ausência no trabalho, permitindo que ele se recupere com tranquilidade. Ao contratar o seguro, é importante verificar o limite de diárias cobertas pelo DIT.