O planejamento fiscal ou tributário é essencial para o sucesso do negócio, pois esse documento pode trazer diferentes benefícios para uma empresa, como redução de custos, simplificação da contabilidade, ampliação da competitividade, prevenção de multas e problemas legais, entre outros.
Na prática, esse plano é elaborado com o suporte de contadores, que atualmente exercem uma atividade estratégica nas empresas, o que significa que eles têm um grande papel na elaboração de planejamentos, incluindo o fiscal.
Quer aproveitar as vantagens desse documento e elaborá-lo adequadamente em conjunto com sua equipe contábil? Então confira este conteúdo que traz os passos que devem ser seguidos para fazê-lo!
Planejamento fiscal: como elaborá-lo adequadamente?
Não há uma única forma de realizar o planejamento fiscal. Os contadores o montam de acordo com as características e necessidades específicas de cada empresa. Mas, a seguir, explicamos as etapas que são basilares e precisam ser aplicadas em qualquer plano.
Avalie a situação atual da empresa
O primeiro passo é analisar as contas passadas da empresa e sua situação no presente. Normalmente, contadores fazem uma análise das demonstrações contábeis de até 5 anos atrás, assim, eles conseguem fazer estratégias de longo prazo, dizer como está a saúde financeira do negócio, verificar créditos tributários que podem ser solicitados etc.
Esse momento também é importante para avaliar o crescimento da empresa (se há aumento ou redução de lucros), identificar períodos de sazonalidades nas vendas e verificar outras informações úteis para reverter momentos de menor fluxo de caixa.
Faça a previsão de contas
Essa etapa consiste em prever de forma aproximada os valores futuros das contas, como faturamento, despesas, custos e lucros. Tais informações fundamentarão melhor a tomada de decisões, tornando-as mais vantajosas.
Faturamento ou receita bruta
Aqui se determina a expectativa de receita bruta (todas as entradas decorrentes de vendas) da empresa em um momento futuro, sendo que a previsão normalmente é feita até o final do período fiscal, ou seja, até a elaboração das próximas demonstrações contábeis.
Para antecipar essa conta, o gestor pode considerar os resultados dos meses ou anos passados, as metas que serão alcançadas e as projeções futuras com base no cenário econômico atual.
Custos
Custos são gastos relacionados às atividades-fim do negócio, seja para produzir um bem, revender mercadorias ou prestar serviços. Alguns exemplos de custos são: aquisição de matéria-prima, mão de obra, embalagens, manutenção de equipamentos, depreciação de máquinas etc.
Despesas
Diferentemente dos custos, as despesas não estão ligadas à atividade principal da empresa, como os gastos com administração, aluguel do prédio, estrutura, materiais de escritório etc. Isso significa que as despesas não variarão conforme a quantidade de produção, venda ou serviços.
Lucros
Também é crucial estipular quanto seu negócio pretende lucrar no final do período. Quando a empresa sabe o quanto pretende lucrar, ela é capaz de definir metas de faturamento do negócio e poderá escolher o regime tributário mais vantajoso.
Analise o regime tributário
No momento de abertura da empresa ou entre períodos fiscais, o gestor pode escolher o regime ou enquadramento tributário que será aplicado sobre o negócio, podendo ser o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Não há um regime mais vantajoso que outro em todas as situações, pois cada um tem características que podem torná-lo mais benéfico para seu negócio ou não. Nesse caso, o contador fará um estudo sobre as informações para identificar qual é a opção mais adequada. Com isso em mente, veja um breve resumo desses regimes a seguir.
Lucro Real
Aqui o Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucros Líquidos (CSLL) são calculados sobre o lucro líquido da empresa.
Os tributos chamados Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são mais elevados, mas são não cumulativos. Isso significa que as contribuições geram créditos que podem ser usados para abater tributos em algumas despesas.
Além disso, empresas que optam por esse regime podem aproveitar incentivos fiscais, que são regimes especiais que trazem vantagens para alguns setores.
Por fim, o Lucro Real é obrigatório para organizações que faturam mais de R$ 78 milhões anualmente ou que são do setor financeiro, como bancos, sociedades de crédito, corretoras de títulos, entre outras.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, o IRPJ e o CSLL são calculados a partir de uma margem de lucro pré-fixada em lei e que varia conforme o segmento da empresa. Basicamente, a legislação tributária presume que a organização destina um certo percentual do faturamento aos lucros e, sobre esse valor, são aplicados os tributos.
O PIS e COFINS têm alíquotas mais baixas, porém incidem diretamente sobre os lucros e são cumulativos, ou seja, não geram direito de abater em tributos.
Simples Nacional
Esse regime somente pode ser adotado por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), que são aquelas que faturam até R$ 4,8 milhões anualmente. Ele foi criado com o intuito de simplificar a tributação desses negócios.
Basicamente, vários tributos são reunidos em uma alíquota única que será recolhida mensalmente pelo Documento de Arrecadação do Simples (DAS). O valor da alíquota dependerá da atividade desempenhada pelo negócio, que se encaixará em um dos 5 anexos da Lei Complementar n.º 123/06.
Analise a concorrência
Analisar a concorrência é uma das principais etapas do planejamento estratégico empresarial, mas essa prática também pode ser feita no campo tributário e fiscal. Nesse caso, o estudo é feito com o intuito de identificar eventuais condutas ilícitas que possam ocorrer em matéria de concorrência e evitar problemas legais.
Outro objetivo dessa análise é encontrar erros ou casos de sucesso de outras empresas e usá-los como referências para tomar melhores decisões no planejamento.
Estabeleça pontos de melhoria
Por fim, os contadores identificam e colocam no planejamento as mudanças que devem ser feitas na empresa. Elas podem ter diferentes objetivos, como:
- reduzir a carga tributária;
- modernizar os processos fiscais;
- eliminar a incidência de algum tributo;
- aproveitar benefício ou crédito fiscal;
- preparar-se para eventual reforma tributária;
- identificar gargalos no setor fiscal da empresa, entre outros.
Depois de elaborar o planejamento fiscal, lembre-se de que é necessário conferir os resultados da empresa e revisar o documento periodicamente, assim você garantirá que o planejamento esteja sempre satisfazendo as necessidades específicas do seu negócio.
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