Descubra como funciona o registro de marca e patente!

A abertura de uma empresa envolve vários itens que devem ser observados. Um deles é o registro de marca e patente, um processo burocrático que visa proteger a criação da marca, produto ou serviço e que deve ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Se você já assistiu ao programa Shark Tank, possivelmente presenciou vários embates a respeito desses registros. Contudo, se mesmo assim não entendeu muito bem o que os tubarões estão falando ou está a um passo de inaugurar o seu empreendimento, este artigo foi feito para você. Acompanhe!

A diferença entre marca e patente e a importância de cada uma

Para entender como funciona o registro de marca e patente, é preciso saber a definição de cada título e suas garantias:

  • marca: conjunto de elementos que identificam visualmente um produto ou serviço, por exemplo, Coca-Cola. Seu registro garante o direito de uso em território brasileiro;
  • patente: título autorizado pelo Estado que concede aos inventores de um produto, serviço ou projeto os direitos legais sobre a sua criação. Garante ao inventor que sua obra não seja produzida e comercializada por pessoas não autorizadas.

O modo como é feito o registro

O primeiro passo é fazer uma pesquisa para ter certeza de que não existe nenhuma marca ou projeto semelhante em operação ou com seu registro em andamento. Depois, é necessário realizar os processos listados abaixo.

Registro de marca

O registro de marca visa proteger o nome ou o logotipo de produtos ou serviços, garantindo ao titular daquela marca o seu uso exclusivo em todo o Brasil. Essa marca não pode, de forma alguma, ser igual a qualquer outra que já existe no mercado.

Para registrar a sua marca, é necessário acessar o site do INPI. O processo não é gratuito, dura em média 30 meses e o registro é concedido por 10 anos.

Registro de patente

O registro da patente demora bem mais que o de marca: em alguns casos, pode levar 7 anos até que uma ideia seja registrada. No entanto, sua validade também é maior, podendo durar até 20 anos.

É fundamental que a criação seja uma novidade e que o inventor possa apresentar as etapas de desenvolvimento e a possibilidade de aplicação na indústria.

A importância para o negócio

O registro de marca e patente garante ao solicitante a exclusividade do produto ou serviço em vários aspectos, como fabricação e comercialização.

Mas também há outro ponto muito importante a ser considerado. Se você é dono de uma empresa, registrar nome, marca e logotipos evita que outras pessoas façam o uso indevido da sua marca e acabem prejudicando o andamento do seu negócio.

Muitas vezes, contar com uma consultoria especializada pode ajudar com os trâmites legais e com a pesquisa para descobrir se já há algum processo no INPI. Além disso, contratar uma agência para criar a logo é uma alternativa para alcançar uma identidade visual personalizada e não correr o risco de plagiar ou de ser plagiado.

Entendeu por que os tubarões perguntam se o registro de marca e patente está em andamento? Ninguém quer fazer um investimento para depois descobrir que a ideia ou a marca já existem. Seja como eles, proteja a sua empresa!

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