CFOP: consulte a tabela completa e saiba o que é e como funciona

CFOP é a sigla do Código Fiscal de Operações e Prestações, que é uma sequência de quatro números utilizada para definir como será fixada a tributação de uma operação de compra ou venda de mercadorias, além de identificar a sua categoria no momento da emissão da Nota Fiscal.

Porém, engana-se quem pensa que esse código é apenas uma sequência aleatória de números. O CFOP tem aplicações importantes na rotina de startups e e-commerces, principalmente porque faz parte diretamente da contabilidade de toda empresa que comercializa algum produto. 

Para não restar dúvidas, entenda melhor para que serve o código e como fazer a classificação correta!

O que é CFOP?

CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, que indica a natureza de circulação de uma mercadoria ou serviço de transportes e classifica a operação na hora de emitir a Nota Fiscal. Com o código, é definido se haverá recolhimento ou não de impostos, além do movimento do estoque e financeiro.

Dessa forma, quando há entrada ou saída de mercadorias ou prestação de serviços, o CFOP deve aparecer em todos os documentos fiscais da empresa, como em Notas Fiscais, Livros Fiscais e Arquivos Magnéticos. Os códigos são divulgados pelo Governo Federal na tabela CFOP.

Como é formado o CFOP?

O CFOP é formado por quatro dígitos, sendo que o primeiro indica o tipo de operação — compra e venda — e também se ela foi realizada dentro ou fora do estado. Os outros dígitos representam a finalidade e o tipo de produto ou serviço.

Portanto, o código começa assim:

• 1.000: entrada/aquisições de serviços dentro do estado;
• 2.000: entrada/aquisições de serviços de outros estados;
• 3.000: entrada/aquisições de serviços do exterior;
• 5.000: saída/prestações de serviços dentro do estado;
• 6.000: saída/prestações de serviços para outros estados;
• 7.000: saída/prestações de serviços para o exterior;

Depois, com a adição das outras informações, os três dígitos seguintes mudam. Não é necessário gravar todos os itens, até porque a tabela tem centenas de códigos, mas essa regra do dígito inicial ajuda a conferir se o código está correto.

Qual a função do código?

A aplicação do CFOP é garantir que os tributos sejam cobrados de forma correta, o que aumenta a transparência das operações de compra e venda no país. Ou seja, colocar o código correto na Nota Fiscal deixa a fiscalização mais simples, porque facilita a identificação dos produtos e serviços.

Outros documentos também utilizam o CFOP na rotina de contabilidade, como os livros contábeis e as declarações fiscais. Internamente, o código melhora a gestão do estoque do seu e-commerce, pois você consegue controlar o número de pedidos de cada grupo de mercadorias, por exemplo.

Como aplicar corretamente o código nas operações de e-commerce?

Na hora de fazer a emissão da Nota Fiscal, você deve colocar o CFOP correspondente àquela operação. O mesmo vale para as compras de materiais internos para a sua empresa ou para aqueles que serão revendidos na sua plataforma de e-commerce. Existe uma diferenciação entre as classificações de compras/entradas e vendas/saídas. Confira!

Compras e Entradas

Quando você faz uma compra de mercadoria para o seu e-commerce, o CFOP enviado pelo fornecedor não será o mesmo que você vai cadastrar no sistema. A explicação é simples: enquanto ele realiza uma ação de venda (dígitos iniciais 5 ou 6), no seu caso trata-se de uma aquisição, então o CFOP começa com 1 ou 2.

Assim, se você recebe um produto com o CFOP 5.102 na NF-e e quer revender na sua plataforma de comércio eletrônico, o seu cadastro provavelmente será com o CFOP 1.102 (salvo raríssimas exceções). Nesse caso, é importante classificar corretamente a finalidade da aquisição, que nesse exemplo seria para revenda.

Veja o exemplo de como ficaria a classificação:

Vendas e Saídas

Quando você realiza uma venda no seu e-commerce, é necessário informar o CFOP na Nota Fiscal. Utilizando o mesmo exemplo anterior, assim ficaria a classificação se aquela mesma mercadoria fosse vendida para um cliente.

Caso o cliente for de outro estado, o código seria o 6.102, pois indica a operação em outras unidades da federação. Existem exceções a essa regra quando os materiais estão sujeitos à substituição tributária (ICMS). Nesse caso, eles possuem CFOPs específicos, então vale a pena consultar a tabela completa.

Qual a relação entre a emissão da NF-e e o CFOP no e-commerce?

Quando você realiza uma venda na sua plataforma, é necessário preencher uma série de informações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Lá estão incluídos os dados da empresa e do comprador, informações sobre a nota em si e os dados do produto vendido. Nessa última parte, o CFOP está inserido.

Ou seja, você deve colocar o código correto para realizar a classificação fiscal da operação. O CFOP fica próximo de outras informações importantes, como o NCM, o código do item (controle interno) e os dados financeiros, que inclui o valor unitário e o valor total das mercadorias.

Onde consultar a Tabela CFOP completa?

A Tabela CFOP é disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia. Portanto, você pode consultar todos os códigos vigentes no site, que é atualizado com novas redações periodicamente.

Para facilitar a sua consulta, confira a tabela completa neste link.

De qualquer forma, recomendamos que você tenha o apoio de um serviço de contabilidade para verificar o CFOP de cada operação e garantir a utilização do código correto. É importante que você conheça a sua aplicação, mas o contador é capaz de tirar todas as dúvidas e auxiliar no gerenciamento da sua empresa.

Então, quer entender como a contabilidade online pode revolucionar o seu negócio? Entre em contato conosco e veja como podemos ajudar a escalar os seus resultados!