A chamada “malha fina” é o nome popular dado à malha fiscal da Receita Federal, um sistema de verificação eletrônica que analisa as informações declaradas pelos contribuintes no Imposto de Renda.
Quando você envia sua declaração, ela não é automaticamente aceita como definitiva. Antes disso, passa por um cruzamento de dados.
Esse cruzamento compara o que você informou com dados enviados por bancos, empresas, planos de saúde, cartórios, imobiliárias, operadoras de cartão de crédito e diversas outras instituições obrigadas a prestar informações à Receita.
Se houver qualquer divergência, omissão ou inconsistência, sua declaração pode ficar retida para análise, o que significa que ela entrou na malha fina.
Embora o termo gere preocupação, a malha fina não significa automaticamente fraude. Muitas vezes, trata-se apenas de erro de preenchimento ou falta de documentação.
E, claro, hoje a Wecont preparou um guia completo sobre a malha fina da Receita Federal! Continue conosco!
Como funciona a malha fina na prática?
Após o envio da declaração do Imposto de Renda, o sistema da Receita Federal realiza uma análise automatizada.
Deste modo, ele cruza:
- Rendimentos declarados x rendimentos informados pelas fontes pagadoras;
- Despesas médicas declaradas x valores informados por clínicas e hospitais;
- Dependentes declarados x dependentes informados por outros contribuintes;
- Informações bancárias e financeiras;
- Dados de imóveis e bens registrados.
Caso o sistema detecte diferença entre o que você declarou e o que terceiros informaram, sua declaração fica retida para análise mais detalhada.
Enquanto estiver na malha fina:
- A restituição fica bloqueada;
- Pode haver exigência de documentos;
- Pode ser necessário retificar a declaração.
Principais motivos que levam à malha fina
1. Omissão de rendimentos
Esse é o erro mais comum. Muitas pessoas esquecem de declarar:
- Rendimentos de trabalhos autônomos;
- Aluguéis recebidos;
- Resgates de investimentos;
- Rendimentos de dependentes;
- Pequenos valores recebidos ao longo do ano.
Mesmo valores considerados baixos são informados por bancos e empresas à Receita. Se não aparecerem na sua declaração, a inconsistência é detectada.
2. Despesas médicas inconsistentes
Despesas médicas são totalmente dedutíveis, fazendo com que muitas declarações sejam selecionadas para verificação.
Problemas comuns incluem:
- Declarar valor maior que o efetivamente pago;
- Informar profissional que não declarou o recebimento;
- Utilizar recibos sem comprovação;
- Declarar gastos inexistentes.
A Receita cruza dados com médicos, clínicas e planos de saúde.
3. Dependentes declarados em duplicidade
Quando dois contribuintes declaram o mesmo dependente, como pais separados que informam o mesmo filho, o sistema identifica duplicidade.
Apenas um responsável pode declarar o dependente.
4. Erros de digitação
Um número digitado errado já gera divergência. Exemplos:
- Valor informado com zero a mais;
- CNPJ incorreto;
- Troca de campos;
- Confusão entre rendimentos tributáveis e isentos.
5. Divergência em rendimentos bancários e investimentos
Instituições financeiras informam saldos, rendimentos e aplicações. Se você omitir ou declarar valor diferente, o sistema detecta.
Como saber se você caiu na malha fina?
A consulta pode ser feita no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal.
No extrato da declaração, você poderá verificar:
- Se há pendência;
- Qual o motivo da retenção;
- Se há necessidade de retificação;
- Se é preciso enviar documentos.
O que fazer se cair na malha fina?
Existem dois pontos principais:
1. Houve erro na declaração
Nesse caso, o correto é enviar uma declaração retificadora o quanto antes. A retificação corrige as informações e reduz riscos de multa.
Quanto mais rápido você corrigir, menor a chance de penalidade.
2. Não houve erro, mas faltam documentos
Se os dados estiverem corretos, mas a Receita solicitar comprovação, será necessário enviar documentos pelo Dossiê Digital de Atendimento (DDA) no e-CAC.
Entre os documentos que podem ser exigidos:
- Recibos médicos;
- Comprovantes bancários;
- Contratos;
- Notas fiscais;
- Documentos de dependentes.
A malha fina gera multa?
Depende.
Se houver apenas erro de preenchimento corrigido rapidamente, pode não haver multa. Porém, se for constatada omissão de rendimentos com imposto devido, podem ser aplicadas:
- Multa de 75% sobre o imposto devido;
- Juros pela taxa Selic;
- Em casos graves, multa maior por fraude.
Dicas para não cair na malha fina
1. Use a declaração pré-preenchida
A declaração pré-preenchida importa automaticamente informações enviadas por empresas, bancos e instituições.
2. Não invente despesas
Jamais declare despesas médicas ou educacionais que não possuam comprovantes válidos.
A Receita cruza dados eletronicamente.
3. Declare todos os rendimentos
Inclua:
- Rendimentos eventuais;
- Trabalhos temporários;
- Aluguéis;
- Rendimentos de dependentes;
- Rendimentos do exterior.
4. Revise antes de enviar
Antes de transmitir a declaração:
- Revise todos os valores;
- Confira CNPJ e CPF das fontes pagadoras;
- Verifique se dependentes estão corretos.
5. Guarde documentos por pelo menos 5 anos
A Receita pode solicitar comprovação dentro desse prazo.
Organize:
- Recibos médicos;
- Notas fiscais;
- Contratos;
- Informes de rendimento;
- Comprovantes bancários.
6. Não misture dados pessoais e empresariais
Se você tem empresa, mantenha uma organização separada entre CPF e CNPJ. Confusão entre rendimentos pessoais e empresariais gera inconsistência.
7. Consulte regularmente o e-CAC
Mesmo após enviar a declaração, consulte o extrato para verificar pendências.
Quanto antes identificar um problema, mais fácil resolver.
A malha fina atrasa a restituição?
Sim. Se sua declaração estiver retida, a restituição fica bloqueada até que a situação seja regularizada.
Após resolver a pendência, você entra nos chamados lotes residuais de restituição.
Por isso, quem cai na malha pode receber a restituição meses depois dos demais contribuintes.
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Malha fina significa que estou sendo investigado?
Não necessariamente.
Na maioria dos casos, trata-se apenas de inconsistência automática detectada pelo sistema. A malha fiscal é um procedimento rotineiro de verificação, não uma investigação criminal.
Só em situações graves, como indícios de fraude intencional, pode haver procedimento mais aprofundado.
Wecont para malha fina da Receita Federal
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